A governança corporativa está atrelada à ideia de governar uma empresa por meio de uma gestão eficiente, cuja autoridade advém da capacidade de organizar estratégias e cenários suficientes à tomada de decisões eficazes no ambiente corporativo.
Essas decisões são pautadas na ética, e são voltadas para o crescimento e para a geração de resultados.
A governança corporativa, desse modo, baseia-se em alguns princípios que, quando aplicados, proporcionam tomadas de decisões que fortalecem a empresa. Alguns desses princípios são a equidade, a transparência, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.
Em suma, a governança corporativa visa à criação de um conjunto de boas práticas que trazem confiança a stakeholders vitais, como, por exemplo, investidores, acionistas, fornecedores, colaboradores, clientes, sociedade e governo.
A Evolução da Governança Corporativa
O Relatório Cadbury foi considerado o primeiro código de boas práticas de Governança Corporativa ao redor do mundo. Ele surgiu na Inglaterra em 1992. No mesmo ano, a General Motors, nos Estados Unidos, anunciou a criação do primeiro Código de Governança Corporativa por uma empresa. Esse movimento também chegou ao Brasil na década de 1990. Isso porque naquele momento histórico, grandes investidores se mobilizaram contra algumas empresas cujos modelos de administração careciam de transparência, o que acabava por prejudicar os interesses de stakeholders importantes, como investidores e acionistas.
Dessa maneira, como forma de se equacionar essa disputa entre investidores e a administração das empresas, algo somente destinado à atuação governamental ganhou espaço no mercado privado e assim a governança corporativa foi se consolidando.
Nesse contexto, começaram a surgir institutos como, por exemplo, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) com as funções de
fornecer diretrizes e parâmetros para que as empresas e demais organizações fossem gestionadas por meio de práticas mais atrativas para as diversas partes interessadas na sustentabilidade do negócio.
Estrutura x Relacionamento x Objetivos
A governança corporativa se estrutura em função do necessário relacionamento saudável entre os sócios (acionistas) e entre os demais stakeholders do negócio.
É de se ressaltar que a relação que se materializa entre esses participantes é essencial para o desempenho adequado da estrutura de governança, cujo objetivo é traduzir sua expertise de forma a contribuir para a operação gerencial da empresa. Essa estrutura possui como objetivo primordial tanto a manutenção da longevidade operacional, quanto da sustentabilidade financeira do negócio.
Some-se a isso que a estrutura da governança possui o foco de evitar erros estratégicos, assim como de prevenir fraudes, conflitos de interesse, etc. e os stakeholders possuem a responsabilidade de garantir a funcionalidade desse órgão da empresa.
Como visto, a governança corporativa é indispensável ao conceito de melhoria contínua, pois atua para aprimorar processos da empresa de forma estratégica.
Governança Corporativa e Compliance
A governança corporativa se constitui em um órgão, que se estrutura em função dos interesses contrapostos dos sócios e dos investidores, por exemplo. E consiste num sistema pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e estimuladas a serem perenes. Nesse viés, uma das funções da governança corporativa é a criação de normas e regulamentos, já que essa atuação exige transparência e regras para evitar ilicitudes, o que dá ensejo ao compliance.
O compliance, por sua vez, se conceitua como estar em conformidade com as normas e regulamentos da empresa. Assim, configura-se na adoção de procedimentos internos por meio de um programa que tem como objetivo fazer cumprir as normas da empresa.
Atualmente, pode-se dizer que os 5 (cinco) principais tipos de compliance são: 1. ambiental; 2. de saúde e segurança no trabalho; 3. anticorrupção; 4. responsabilidade social; e, 5. controle de qualidade do produto ou serviço.
Desse modo, governança e compliance estão interligados e se apoiam na finalidade de fortalecer a empresa, tornando-a sólida perante o mercado.